“ A violência contra as mulheres é talvez a mais vergonhosa violação dos direitos humanos. Não conhece fronteiras geográficas, culturais ou de riqueza. Enquanto se mantiver, não poderemos afirmar que dissemos verdadeiros progressos em direcção á igualdade, ao desenvolvimento e á paz.”
Kofi Annan
As mulheres são mal tratadas, não só quando são agredidas e feridas, mas também quando são: objecto de insultos, abandono e isolamento, ameaças , destruição dos seus objectos domésticos e pessoais, quando são expulsas das suas casas , etc.
Estes tipos de maus tratos podem deixar marcas dolorosas e profundas como as que deixam os espancamentos ou feridas.
Em Portugal, por semana, cerca de seis mulheres são vitimas de crimes contra a vida.
Maus tratos físicos e psíquicos
Os maus tratos físicos vão desde a bofetada, o soco, pontapés até espancamentos agressões com objectos e armas.
O código penal português prevê e pune os crimes de violência contra a família. “ o ARTº152ºdo código penal atribui ao crime de maus tratos (físicos ou psicológicos) a natureza pública, punido com a pena de prisão de 1 a 5 anos.”
Trata-se de crime de natureza pública. Este crime não carece a queixa mas tão só denunciam e os agentes da autoridade não podem deixar de tomar conta de ocorrência e comunicá-la ao Ministro Público.
